[{"Id":9649,"Numero":"1175","Data":"2026-08-21","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 824.700,00  (Oitocentos e Vinte e Quatro Mil, Setecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=9649"},{"Id":9648,"Numero":"1174","Data":"2026-08-19","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=9648"},{"Id":9646,"Numero":"1173","Data":"2026-08-18","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.680.000,00 (Um Milhão, Seiscentos e Oitenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=9646"},{"Id":9641,"Numero":"1172","Data":"2026-08-17","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 6.128.000,00 (Seis Milhões, Cento e Vinte e Oito Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=9641"},{"Id":9632,"Numero":"1171","Data":"2026-08-13","Descricao":"Dispõe sobre a qualificação do Instituto Verus como Organização Social, na forma da Lei Federal nº 9.637/1998 e do Decreto Municipal nº 97/2014.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=9632"},{"Id":9631,"Numero":"1170","Data":"2026-08-12","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – ESTADO DO CEARÁ.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=9631"},{"Id":9624,"Numero":"1169","Data":"2026-08-12","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 21.155.000,00 (Vinte e Um Milhões, Cento e Cinquenta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=9624"},{"Id":9625,"Numero":"1168","Data":"2026-08-04","Descricao":"Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=9625"},{"Id":9610,"Numero":"1167","Data":"2026-07-31","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos  e Cinquenta Mil Reais) para reforço  de  dotação(ões) orçamentária(s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=9610"},{"Id":9602,"Numero":"1166","Data":"2026-07-29","Descricao":"Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=9602"},{"Id":9606,"Numero":"1165","Data":"2026-07-28","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de  Juazeiro  do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 2.250.000,00 (Dois Milhões, Duzentos e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=9606"},{"Id":9605,"Numero":"1164","Data":"2026-07-28","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de  Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 22.750.000,00 (Vinte e Dois Milhões, Setecentos e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=9605"},{"Id":9604,"Numero":"1163","Data":"2026-07-27","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 190.000,00 (Cento e Noventa Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=9604"},{"Id":9603,"Numero":"1162","Data":"2026-07-24","Descricao":"Regulamenta o procedimento de monitoramento fiscal de sujeitos passivos no âmbito da Administração Tributária do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=9603"},{"Id":9593,"Numero":"1161","Data":"2026-07-14","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 855.000,00 (Oitocentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais) para reforço  de dotação(ões) orçamentária(s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=9593"},{"Id":9592,"Numero":"1160","Data":"2026-07-13","Descricao":"Institui a Comissão Gestora e a Equipe Técnica responsáveis pelo processo de elaboração do Plano Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE (PME 2026-2036), e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=9592"},{"Id":9591,"Numero":"1159","Data":"2026-07-13","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=9591"},{"Id":9581,"Numero":"1158","Data":"2026-07-07","Descricao":"Regulamenta, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, o procedimento administrativo destinado à identificação e eventual arrecadação de imóveis urbanos privados abandonados, institui a Comissão Municipal Permanente de Identificação e Arrecadação de Imóveis Urbanos Abandonados – COMPIA, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=9581"},{"Id":9579,"Numero":"1157","Data":"2026-07-06","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$   4.800.000,00 (Quatro Milhões, Oitocentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=9579"},{"Id":9578,"Numero":"1156","Data":"2026-07-06","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=9578"}]