[{"Id":9575,"Numero":"1155","Data":"2026-07-02","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito especial no valor de R$ 7.532.183,88 (Sete Milhões, Quinhentos e Trinta e Dois Mil, Cento e Oitenta e Três Reais e Oitenta e Oito Centavos) para o fim que indica.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=9575"},{"Id":9574,"Numero":"1154","Data":"2026-07-02","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 3.310.000,00 (Três Milhões, Trezentos e Dez Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=9574"},{"Id":9567,"Numero":"1153","Data":"2026-06-26","Descricao":"Estabelece expediente especial no dia 29 de junho do corrente ano devido ao jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026 no âmbito da Administração Pública Municipal.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=9567"},{"Id":9565,"Numero":"1152","Data":"2026-06-23","Descricao":"Dispõe sobre a PROIBIÇÃO DO USO de som particular em restaurantes e barracas, bem como a PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO de bebidas em garrafas de vidro eou copos de vidro durante o JUÁFORRÓ 2026, 48ª VAQUEJADA e qualquer evento no Parque de Eventos Padre Cícero.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=9565"},{"Id":9564,"Numero":"1151","Data":"2026-06-19","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 2.390.000,00 (Dois Milhões, Trezentos e Noventa Mil Reais)  para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=9564"},{"Id":9563,"Numero":"1150","Data":"2026-06-19","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=9563"},{"Id":9562,"Numero":"1149","Data":"2026-06-18","Descricao":"Dispõe sobre os procedimentos e controles para a conversão de até 50% (cinquenta por cento) do período de férias em abono pecuniário (“compra de férias”), no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte/CE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=9562"},{"Id":9560,"Numero":"1148","Data":"2026-06-16","Descricao":"Estabelece ponto facultativo parcial no dia 16 de junho de 2026 no âmbito da Administração Pública Municipal.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=9560"},{"Id":9559,"Numero":"1147","Data":"2026-06-15","Descricao":"Decreta Luto Oficial por 07 (sete) dias em virtude do falecimento dos jovens atletas do município de Juazeiro do Norte.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=9559"},{"Id":9553,"Numero":"1146","Data":"2026-06-11","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.125.000,00 (Um Milhão, Cento e Vinte e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=9553"},{"Id":9552,"Numero":"1145","Data":"2026-06-11","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=9552"},{"Id":9551,"Numero":"1144","Data":"2026-06-10","Descricao":"DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIREITO PRIVADO O IMAPS SAÚDE - INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=9551"},{"Id":9550,"Numero":"1143","Data":"2026-06-10","Descricao":"DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIREITO PRIVADO O IGA - INSTITUTO DE GESTÃO APLICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=9550"},{"Id":9549,"Numero":"1142","Data":"2026-06-10","Descricao":"DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIREITO PRIVADO O IDEAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=9549"},{"Id":9548,"Numero":"1141","Data":"2026-06-10","Descricao":"DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIREITO PRIVADO O INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS HUMANIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=9548"},{"Id":9547,"Numero":"1140","Data":"2026-06-10","Descricao":"DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIREITO PRIVADO O INSTITUTO ANANDUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=9547"},{"Id":9544,"Numero":"1139","Data":"2026-06-09","Descricao":"Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias em virtude do falecimento do Sr. Frei Raimundo Barbosa Filho.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=9544"},{"Id":9543,"Numero":"1138","Data":"2026-06-08","Descricao":"Dispõe sobre a regulamentação do Fórum Municipal de Educação de Juazeiro do Norte - FME/JN, previsto na Lei Complementar Municipal nº 06/2005, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=9543"},{"Id":9542,"Numero":"1137","Data":"2026-06-08","Descricao":"Institui o Código de Ética, Conduta e Integridade do Município de Juazeiro do Norte, disciplina o Sistema Municipal de Ética, Compliance e Integridade no âmbito da estrutura de governança, integridade e planejamento da Administração Municipal, e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=9542"},{"Id":9541,"Numero":"1136","Data":"2026-06-08","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=9541"}]