Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
9649,1175,2026-08-21,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 824.700,00  (Oitocentos e Vinte e Quatro Mil, Setecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).",2026
9648,1174,2026-08-19,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).",2026
9646,1173,2026-08-18,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.680.000,00 (Um Milhão, Seiscentos e Oitenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).",2026
9641,1172,2026-08-17,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 6.128.000,00 (Seis Milhões, Cento e Vinte e Oito Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).",2026
9632,1171,2026-08-13,"Dispõe sobre a qualificação do Instituto Verus como Organização Social, na forma da Lei Federal nº 9.637/1998 e do Decreto Municipal nº 97/2014.",2026
9631,1170,2026-08-12,"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – ESTADO DO CEARÁ.",2026
9624,1169,2026-08-12,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 21.155.000,00 (Vinte e Um Milhões, Cento e Cinquenta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).",2026
9625,1168,2026-08-04,"Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.",2026
9610,1167,2026-07-31,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos  e Cinquenta Mil Reais) para reforço  de  dotação(ões) orçamentária(s).",2026
9602,1166,2026-07-29,"Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.",2026
9606,1165,2026-07-28,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de  Juazeiro  do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 2.250.000,00 (Dois Milhões, Duzentos e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).",2026
9605,1164,2026-07-28,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de  Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 22.750.000,00 (Vinte e Dois Milhões, Setecentos e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).",2026
9604,1163,2026-07-27,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 190.000,00 (Cento e Noventa Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).",2026
9603,1162,2026-07-24,"Regulamenta o procedimento de monitoramento fiscal de sujeitos passivos no âmbito da Administração Tributária do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.",2026
9593,1161,2026-07-14,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 855.000,00 (Oitocentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais) para reforço  de dotação(ões) orçamentária(s).",2026
9592,1160,2026-07-13,"Institui a Comissão Gestora e a Equipe Técnica responsáveis pelo processo de elaboração do Plano Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE (PME 2026-2036), e dá outras providências.",2026
9591,1159,2026-07-13,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).",2026
9581,1158,2026-07-07,"Regulamenta, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, o procedimento administrativo destinado à identificação e eventual arrecadação de imóveis urbanos privados abandonados, institui a Comissão Municipal Permanente de Identificação e Arrecadação de Imóveis Urbanos Abandonados – COMPIA, e dá outras providências.",2026
9579,1157,2026-07-06,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$   4.800.000,00 (Quatro Milhões, Oitocentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).",2026
9578,1156,2026-07-06,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).",2026