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CARTA DE SERVIÇOS

Lista de cartas

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LISTA DE CARTA DE SERVIÇOS

Limpar

2° VIA DE BOLETO DIVERSOS

Atendendo a requerimento do contribuinte, emissão de boletos diversos, conforme rol de atividade do setor.
TRANSPARÊNCIA 1.542

ABASTECIMENTO DÁGUA NA ZONA RURAL

INSTITUCIONAL 712

ACESSO A PISTA DE SKATE

Incentivando a prática de modalidades que antes marginalizadas, crescem em todo o mundo, o foco é o skate porém outros esportes são bem-vindos.
MUNICIPAL 936

ACESSO AS INFORMAÇÕES DAS OBRAS

Permite acessar informações das obras emnosso Município.
LAI 843

ACESSO LIVRE

Trazer mais inclusão digital para os jovens da comunidade, dando acesso a internet com o objetivo de melhorar a inclusão digital e facilitar os estudos da comunidade. Com a supervisão de um monitor.
MUNICIPAL 717

ACOMPANHAMENTO DAS DEMAIS JUDICIAIS EM QUE CONFIGURE JUAZEIRO DO NORTE COMO PARTE OU INTERESSADO TRAMITANTE PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ

Acompanhamento das demandas juridicas do município através de moitoramento das intimações realizadas via esaj, distribuição entre os procuradores da área em atuação, conferencia de prazos, recebimento de pareceres enviados.
INSTITUCIONAL 806

AEPETI- AÇÃO ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

É um programa que visa erradicar, em parceria com os diversos setores governamentais e da sociedade civil, o trabalho infantil nas atividades insalubres, penosas ou degradantes nas zonas urbana e rural.
INSTITUCIONAL 650

ALMOXARIFADO

Fornecimento de materias para o funcionamento dos setores da secrétaria.
INSTITUCIONAL 672

ALTERAÇÃO DE CADASTRO/ ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE/ REVISÃO E MUDANÇA DE ALÍQUOTA: DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO.

Quando a compra e venda, e as partes deseja atualizar a propriedade do imóvel no cadastro imobiliáario do município.
INSTITUCIONAL 1.432

ALTERAÇÃO DE NUMERAÇÃO DO IMOVEL.

Cadastro/ Atualização do número do imovel.
LAI 698

ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA

Manter o enderço do imóvel atualizado no sistema de cadastro imobiliário do município.
INSTITUCIONAL 641

ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO
SERVIÇOS 9.161

ALVARÁ LICENÇA DE EXECUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA(APROVAÇÃO DE PROJETO/ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO)

Documento que autoriza o requerente a executar obras e serviços. É obrigatória para obras e serviços de construção, de acordo com o artigo 6° 2.571/2000 - Nenhuma obras, serviço ou instalação pode iniciar sem licença.
INSTITUCIONAL 3.538

ALVARÁ LICENÇA DE EXECUÇÃO PARA DEMOLIÇÃO (APROVAÇÃO DE PROJETO/ALVARÁ DE DEMOLIÇÃO)

Documento que autoriza o requerente a executar obras e serviços. é obrigatoria para obras e serviços de construção, de acordo com o artigo 9° 2.571/2000 - Qualquer demolição a ser realizada depende de licença do órgão competente.
INSTITUCIONAL 1.278

ALVARÁ SONORO

Autorização para uso de carro de som e uso de som em eventos, bares restaurantes, comércio e etc.
INSTITUCIONAL 1.577

ALVARÁ SONORO SEM FINS LUCRATIVOS

Autorização para uso de som para eventos beneficentes sem fins lucrativos.
INSTITUCIONAL 1.040

ANÁLISE DE PROCESSO DE BAIXA DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL

Analisar as obrigações tributárias e solicitar diligências.
SERVIÇOS 891

ANUÊNCIA

Autorização municipal para uso e ocupação do solo conforme as diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU)
INSTITUCIONAL 1.710

APOSENTADORIA

Serviços previdenciários previstos na constituição federal de 1988, salvo os elencados na emenda constitucional 103/2019.
MUNICIPAL 628

APOSENTADORIA ESPECIAL

Serviços previdenciários previstos na constituição federal de 1988, salvo os elencados na emenda constitucional 103/2019.
MUNICIPAL 571

APOSENTADORIA ESPECIAL - PROFESSOR

Serviços previdenciários previstos na constituição federal de 1988, salvo os elencados na emenda constitucional 103/2019.
MUNICIPAL 997

APOSENTADORIA ESPECIAL - PROFESSOR

Serviços previdenciários previstos na constituição federal de 1988, salvo os elencados na emenda constitucional 103/2019.
MUNICIPAL 586

ASSISTÊNCIA TÉCNICA

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento dispõe de um quadro técnico a disposição do produtor rural com a prestação de serviço de assistência ténica referente a qualquer etapa da produção agropecuária.
INSTITUCIONAL 641

ATENÇÃO ESPECIALIZADA/ALTA COMPLEXIDADE

Serviços ofertados: Pequenas cirurgias; Todas as cirurgias de baixa e média complexidade.
INSTITUCIONAL 1.145

ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

A Diretoria de Políticas é composta por: Diretor, Coordenador do NASF, do PSE, do Cadastro único do SUS, do e-SUS; Gerente do e-SUS 5. Cooordenador de Distrito Sanitário, de Saúde Bucal, Coordenador de Tuberculose/Hanseníase;
MUNICIPAL 783

ATENDIMENTO A DENÚNCIAS

Recebimento e atendimento à denúncias de competência da Amaju.
INSTITUCIONAL 1.788

ATENDIMENTO AO SERVIDOR

O ATENDIMENTO DO RECURSOS HUMANOS ESCLARECE AS DÚVIDAS QUE OS SERVIDORES POSSAM TER SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS.
MUNICIPAL 350

ATENDIMENTO AS EMPRESAS DE PORTE MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI

Visa: Formalização do MEI;Baixa de CNPJ; Emissão e atualização de CNPJ e boletos; Parcelamento de débitos; Declaração anual; Informações gerais no que compete ao MEI; Articula politicas a LGMPE do municipio em parceria com SEBRAE.
INSTITUCIONAL 1.717

ATENDIMENTO E SUPORTE AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)

A Sala do MEI, integrada a SEDECI, disponibiliza diversos serviços de atendimento ao Microempreendedor Individual, bem como serviços de mentoria sobre vendas, marketing e finanças, por meio do Projeto Auxílio Juazeiro Empreendedor
MUNICIPAL 665

ATIVIDADES ESPORTIVAS

Iniciação esportiva como: Basquetebol, Võleibol, Futsal, Handebol, trabalhando os fundamentos e as regras básicas, com atividades lúdicas e recreativas,com o objetivo de contibuir no desenvolvimento das habilidades motoras básicas
MUNICIPAL 632

Informações da carta

Institucional da carta Relatórios da carta Perguntas da carta Estatísticas da carta

Mais informações da carta

Gestor da Carta

IVAN FIGUEIROA PONTES

Contatos da Carta

(88) 3199-0464

Email: ouvidoria@juazeiro.ce.gov.br

Endereço da Carta

RUA CATULO DA PAIXÃO, Nº 135 Sala 203 2º Andar- TRIÂNGULO - CEP: 63.050-500

Horário da Carta

SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00H ÁS 17:00H

Última modificação da carta: 02/10/2023 12:55

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