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Lista de Portarias Foram encontrados 79 registros

NOMEAÇÃO: 1037/2024 09/10/2024

09/10/2024

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: DARCYA ALVES MONTEIRO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 1027/2024 08/10/2024

08/10/2024

Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: WALBERTON CARNEIRO GOMES

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO

DESIGNAÇÃO: 1013/2024 30/09/2024

30/09/2024

Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer às funções de Procurador Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: JORGEANA CUNHA SOUSA

Cargo: PROCURADOR GERAL ADJUNTO

EXONERAÇÃO: 1012/2024 30/09/2024

30/09/2024

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Procurador Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: WALBERTON CARNEIRO GOMES

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 0838/2024 16/08/2024

16/08/2024

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Qualificação de Organizações Sociais (COQUALI), no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 0726/2024 26/07/2024

26/07/2024

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: THAIRES EMILLY DOS SANTOS OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I

CONCESSÃO: 0338/2024 09/04/2024

09/04/2024

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente a Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: ANNA BEATRIZ DE SOUZA BORGES

Cargo: PROCURADOR

NOMEAÇÃO: 0306/2024 01/04/2024

01/04/2024

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial do Procurador Geral, integrante da Procuradoria Geral do Municipio de Juazeiro do Norte.

Agente: RAYSSA CABRAL SAMPAIO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO PROCURADOR GERAL

NOMEAÇÃO: 0305/2024 01/04/2024

01/04/2024

Dispõe sobre a nomeação do Técnico Legislativo da Procuradoria Geral do Municipio de Juazeiro do Norte.

Agente: LYS RIBEIRO BOMFIM

Cargo: TÉCNICO LEGISLATIVO

NOMEAÇÃO: 0304/2024 01/04/2024

01/04/2024

Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral Adjunto da Procuradoria Geral do Municipio de Juazeiro do Norte.

Agente: JORGEANA CUNHA SOUSA

Cargo: PROCURADOR GERAL ADJUNTO

EXONERAÇÃO: 0296/2024 27/03/2024

27/03/2024

Dispõe sobre a exoneração coletiva, por ordem judicial, de servidores públicos investidos em cargos de provimento em comissão, pertencentes ao Município de Juazeiro do Norte.

Coletiva: JORGEANA CUNHA SOUSA, ANNA BEATRIZ DE SOUZA BORGES, LYS RIBEIRO BOMFIM, JOSE BATISTA JUNIOR MOURA DE ARAUJO, RAYSSA CABRAL SAMPAIO, CAIO TOMAZ DE AQUINO, WALLACE RAAMA FERREIRA DA SILVA, TAMIRES FRUTUOSO BEZERRA, CLAUVER RENNE LUCIANO BARRETO, CAMILA DE SOUSA NOGUEIRA, RODRIGO WAGNER BEZERRA PINHEIRO, RENATA DE ALENCAR BRAGA BORGES, ISADORA VITORIANO MAIA DE FREITAS, PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA, PAULO ROBERTO RESSUREICAO LIMA, ANDRE CAINA FERRAZ TEODORO, ELISA DINAH CRUZ SOBREIRA, CONCEICAO GABRIELA CLEMENTE GOMES, JESSICA DE ARAUJO MILFONT, ROMULLO STHEFANIO DOS SANTOS, ITALO DA SILVA RODRIGUES, WANDERLANYO GONCALVES FIRMO, KAUANA FERREIRA DA COSTA, LAZARO VICTOR DE SOUSA, CAMILA PAIVA DE OLIVEIRA SILVA

EXONERAÇÃO: 0252/2024 18/03/2024

18/03/2024

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Procuradoria Geral do Municipio de Juazeiro do Norte.

Agente: SHAKESPEARE TEIXEIRA ANDRADE

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 0720/2023 10/10/2023

10/10/2023

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Permanente de Gestão do Vencimento Básico dos Profissionais de Enfermagem, denominada de Comissão de Gestão do VB ENF, no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.

Coletiva: WALBERTON CARNEIRO GOMES, JOAO PAULO NUNES FERREIRA, QUITERIA MARIA MAGALHAES LIMA BRITO, MARCELO ALVES DE OLIVEIRA, MARIA DE LOURDES VASCONCELOS COSTA, ERIADNA OLIVEIRA LANDIM

CONCESSÃO: 0666/2023 04/09/2023

04/09/2023

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente a Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: JOSE ROBERTO CARNEIRO TORRES

Cargo: PROCURADOR

EXONERAÇÃO: 0665/2023 04/09/2023

04/09/2023

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Subprocurador Judicial da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: MARCELO MOREIRA CRUZ

Cargo: SUBPROCURADOR JUDICIAL

DIÁRIA: 0258/2023 14/08/2023

14/08/2023

Com a finalidade de comparecer ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em Fortaleza/CE, para tratar sobre assuntos do Município de Juazeiro do Norte, tendo como início do afastamento o dia 16 de agosto de 2023, encerrando-se em 18 de agosto de 2023.

Agente: WALBERTON CARNEIRO GOMES

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO

CONCESSÃO: 0530/2023 05/07/2023

05/07/2023

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente a Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: JOSE ROBERTO CARNEIRO TORRES

Cargo: PROCURADOR

EXONERAÇÃO: 0513/2023 03/07/2023

03/07/2023

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Subprocurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: ALEXANDRA KARINA DE LEMOS OLIVEIRA

Cargo: SUBPROCURADOR ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 0481/2023 26/06/2023

26/06/2023

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Procuradoria Geral do Municipio de Juazeiro do Norte.

Agente: SHAKESPEARE TEIXEIRA ANDRADE

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I

EXONERAÇÃO: 0413/2023 19/05/2023

19/05/2023

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Procuradoria Geral do Municipio de Juazeiro do Norte.

Agente: CLODOALDO MACENA DO NASCIMENTO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I

DIÁRIA: 0045/2023 07/03/2023

07/03/2023

Com a finalidade de comparecer ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em Fortaleza/CE, para tratar sobre assuntos do Município de Juazeiro do Norte, tendo como início do afastamento o dia 08 de março de 2023, encerrando-se em 09 de março de 2023.

Agente: WALBERTON CARNEIRO GOMES

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO

NOMEAÇÃO: 0227/2023 02/03/2023

02/03/2023

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Procuradoria Geral do Municipio de Juazeiro do Norte.

Agente: CLODOALDO MACENA DO NASCIMENTO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II

EXONERAÇÃO: 0190/2023 15/02/2023

15/02/2023

Dispõe sobre a exoneração da Subprocurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: TANIA MARGARIDA CORREIA DE MATOS

Cargo: SUBPROCURADOR ADJUNTO

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 0172/2023 08/02/2023

08/02/2023

Altera a Portaria n° 1366, de 20 de julho de 2021, para modificar membros e suplentes da Câmara de Transação no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.

Coletiva: ANNA BEATRIZ DE SOUZA BORGES, YGOR DIAS GALVAO

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 0105/2023 31/01/2023

31/01/2023

Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD), no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.

Coletiva: RAYSSA CABRAL SAMPAIO, WALBERTON CARNEIRO GOMES

NOMEAÇÃO: 0017/2023 10/01/2023

10/01/2023

Dispõe sobre a nomeação do Subprocurador de Julgamento Tributário da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: ANNA BEATRIZ DE SOUZA BORGES

Cargo: SUBPROCURADOR DE JULGAMENTO TRIBUTÁRIO

EXONERAÇÃO: 0001/2023 02/01/2023

02/01/2023

Dispõe sobre a exoneração do Subprocurador de Julgamento Tributário da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte

Agente: IGOR BRUNO QUESADO ALENCAR

Cargo: SUBPROCURADOR DE JULGAMENTO TRIBUTÁRIO

CESSÃO: 0811/2022 16/12/2022

16/12/2022

Dispõe sobre a cessão de Estagiário de Direito aprovado nos termos da Seleção para Estagiários nº 01/2021, para exercer suas funções perante a 2ª Vara Cível do Fórum Judiciário Dês. Juvêncio Joaquim de Santana, da Comarca do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: ÍSA MARIA PEIXOTO VIDAL

Cargo: ESTAGIÁRIO DE DIREITO

EXONERAÇÃO: 0800/2022 08/12/2022

08/12/2022

Dispõe sobre a exoneração do Subprocurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: CLAUDIO RAMALHO GALDINO

Cargo: SUBPROCURADOR ADJUNTO

DIÁRIA: 0178/2022 16/11/2022

16/11/2022

Com a finalidade de participar de Reunião com o Presidente do Tribunal do Estado do Ceará que acontecerá no dia 17 de novembro de 2022 em Fortaleza - CE, tendo como início do afastamento o dia 17 de novembro de 2022, encerrando-se em 19 de novembro de 2022.

Agente: WALBERTON CARNEIRO GOMES

Cargo: PROCURADOR

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