O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO
Autorização para uso de som para eventos beneficentes sem fins lucrativos.
Serviços previdenciários previstos na constituição federal de 1988, salvo os elencados na emenda constitucional 103/2019.
Serviços previdenciários previstos na constituição federal de 1988, salvo os elencados na emenda constitucional 103/2019.
Serviços previdenciários previstos na constituição federal de 1988, salvo os elencados na emenda constitucional 103/2019.
Serviços previdenciários previstos na constituição federal de 1988, salvo os elencados na emenda constitucional 103/2019.
A Diretoria de Políticas é composta por: Diretor, Coordenador do NASF, do PSE, do Cadastro único do SUS, do e-SUS; Gerente do e-SUS 5. Cooordenador de Distrito Sanitário, de Saúde Bucal, Coordenador de Tuberculose/Hanseníase;
Recebimento e atendimento à denúncias de competência da Amaju.
Deverá ser requerida a baixa de inscrição de pessoa jurídica do cadastro mobiliário, no prazo de até 30 dias após o registro no órgão competente, em face da ocorrência de encerramento voluntário das atividade.
A Secretaria de Cultura através do cadastramento de artistas pelo Mapa Cultural, tem como objetivo, auxiliar no mapeamento dos artistas do município. Alimentando essa plataforma, temos o intuito de acompanhar os mestres.
Serviços previdenciários previstos na constituição federal de 1988, salvo os elencados na emenda constitucional 103/2019.
Serviços previdenciários previstos na constituição federal de 1988, salvo os elencados na emenda constitucional 103/2019.
Quando há imóvel em nome do contribuinte no cadastro imobiliário do município, porém o memso não reconhce a propriedade do imóvele deseja contestar.
Acompanhe o dia a dia, os compromissos, as reuniões, inaugurações e os nossos eventos.
Consulta da Lei de Diretrizes Orcamentária Anual por período.
Consulta da Lei Orcamentária Anual por período.
Lista de leis, e outros atos normativos.
Lista de todos os decretos municipais.
Regular, controlar e avaliar as ações e serviços ofertados pelo Sistema Municipal de Saúde, de acordo com a condição de gestão do Município;
Levantar débitos existentes dos tributos municipais.
Serviços previdenciários previstos na constituição federal de 1988, salvo os elencados na emenda constitucional 103/2019.
Resolução de demandas de processos judiciais direcionadas ao Município de Juazeiro do Norte-CE , apresentando manifestação através de petições, audiências, pareceres, etc. de maneira a respondê-las em tempo hábil.
Serviços previdenciários previstos na constituição federal de 1988, salvo os elencados na emenda constitucional 103/2019.
O DAT se propõe a registrar os casos de acidentes sem vítima, que não tenha envolvido veículo de transporte de produtos perigosos, do qual houve avaria ao compartimento de carga a granel, derramamento ou vazamento do produto, nem veículos públicos e que não tenham provocado danos ao meio ambiente ou ao patrimônio público.
