Carta de Serviços

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017.

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017

O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.

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Lista de carta de serviços

ACESSO LIVRE

Trazer mais inclusão digital para os jovens da comunidade, dando acesso a internet com o objetivo de melhorar a inclusão digital e facilitar os estudos da comunidade. Com a supervisão de um monitor.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 921

ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA

Manter o enderço do imóvel atualizado no sistema de cadastro imobiliário do município.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 795

ALVARÁ LICENÇA DE EXECUÇÃO PARA DEMOLIÇÃO (APROVAÇÃO DE PROJETO/ALVARÁ DE DEMOLIÇÃO)

Documento que autoriza o requerente a executar obras e serviços. é obrigatoria para obras e serviços de construção, de acordo com o artigo 9° 2.571/2000 - Qualquer demolição a ser realizada depende de licença do órgão competente.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.690

ATENDIMENTO AO SERVIDOR

O ATENDIMENTO DO RECURSOS HUMANOS ESCLARECE AS DÚVIDAS QUE OS SERVIDORES POSSAM TER SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 517

ATUAÇÃO NA DEFESA

A PGM é o órgão de defesa dos interesses do Muncípio,cabendo a representação do ente em litígio judicial e atribuição,cabe opinar nos processos administrativos internos,mediante parecer,exercendo a orientação jurídica da Adm. Pub.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 744

AUXILÍLIO-RECLUSÃO

SERÁ DEVIDO AOS DEPENDENTES DO SEGURADO RECOLHIDO À PRISÃO, DESDE QUE TENHA RENDA BRUTA MENSAL IGUAL OU INFERIOR A R$ 1.503,25 (UM MIL, QUINHETOS E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 477/2021.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 393

AUXÍLIO-DOENÇA

O AUXÍLIO-DOENÇA SERÁ DEVIDO AO SEGURADO QUE FICAR INCAPACITADO PARA O SEU TRABALHO E CONSISTIRÁ NO VALOR DA ÚLTIMA REMUNERAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DO CARGO EFETIVO.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 548

CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR

É um registro público das informações ambientais dos imóveis rurais. Criado pelo Governo através da Lei 12.651/2012 e consitui-se uma base de dados para monitoramento,planejamento ambiental, econômico e o combate ao desmatamento.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 902

CAMPANHA CITY TOUR VIRTUAL

OBJETIVO É DIVULGAR AS POTENCIALIDADES E AS BELEZAS DA CIDADE, ALÉM DE PODER MATAR UM POUCO A SAUDADE QUE OS ROMEIROS E TURISTAS ESTÃO SENTINDO DE JUAZEIRO, UMA VEZ QUE A PANDEMIA TEM IMPOSSIBILITADO AS TRADICIONAIS VISITAS.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 640

CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DE ISS CONSTRUÇÃO/ DECADÊNCIA/ NÃO INCIDÊNCIA DE ISS CONSTRUÇÃO

Verficar documentação e pagamento do ISS, se não houver pagamento, fazer o lançamento do tributo.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 798

CERTIFICADO DE CADASTRO DE CONTÊINERES

Certifica as empresas prestadoras de serviço de coleta e transporte de resíduos da construção civil, classificados como entulho.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 838

CONSULTA DA AGENDA DA PREFEITURA

Acompanhe o dia a dia, os compromissos, as reuniões, inaugurações e os nossos eventos.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 646

CONSULTA DAS DIÁRIAS DE VIAGENS

Lista das diárias realizadas.

Categoria: LAI

Visualizações: 668

CONSULTA DAS OBRAS

Permite a verificação das obras em execução, paradas e concluidas.

Categoria: LAI

Visualizações: 712

CONSULTA DE ASSOCIAÇÕES

Lista de todos as Associações.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 621

CONSULTA DE CONSELHOS

Lista de todos os conselhos.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 671

CONSULTA DE CONTRATOS

Lista de todos os contratos celebrados

Categoria: LAI

Visualizações: 609

CONSULTA DE CONVÊNIOS

Lista de convenios com orgãos Federais, Estaduais, Municipais e outras Entidades

Categoria: LAI

Visualizações: 652

CONSULTA DE CREDORES

Consulta detalhada dos fornecedores

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 616

CONSULTA DE GESTORES ANTERIORES

Aproveite para mergulhar na historia da cidade através da lista de gestores por periodo.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 583

CONSULTA DO PPA

Consulta Plano Plurianual por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 585

CONSULTA DO RGF

Consulta da Relátório de Gestão Fiscal por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 679

CONSULTA DO RREO

Consulta do Relatório Resumido da Execução Orçamentária por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 571

CONSULTA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS

Lista de licitações, Dispensas e inexigibilidade, Ato de adesão e Chamamento público

Categoria: LAI

Visualizações: 622

CONSULTA E PARTICIPAÇÃO DE ENQUETES

Conjunto de pesquisas com o intuito de esclarecer uma questão, com ajuda da população.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 688

CONSULTA PRÉVIA AMBIENTAL

Protocolada pelo empreendedor para esclarecimentos de dúvidas referentes à necessidade e/ou viabilidade de licenciamento ambiental de sua atividade ou empreendimento.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 882

CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS(TAXISTAS/ MOTOTAXIS/PROF. LIBERAIS)

Cadastro e emissão de boletos de taxas de alvará e ISS

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.736

DECLARAÇÕES DIVERSAS PARA SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS

O SETOR DE RECURSOS HUMANOS, EMITE DECLARAÇÕES, CONFORME SOLICITAÇÃO E NECESSIDADE DOS SERVIDORES

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 379

DIALOGOS TRANVERSAIS

Entrevistas com temas diversificados, com pessoas especializadas na área. As entrevistas são públicadas nas redes sociais da SEJUV e prefeitira.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 671

EMISSÃO DE DIRF, CONTRACHEQUE E FICHAS FINANCEIRAS.

DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DO ATENDIMENTO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, ATRAVÉS DA SOLICITAÇÃO PRESENCIAL DO SERVIDOR COM APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO ORIGINAL DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO. E DISPONÍVEL NO PORTAL DO SERVIDOR, PELO QUAL PODE SER ACESSADO COM USUÁRIO E SENHA.

Categoria: MUNICIPAL

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